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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:15
OAB assegura autonomia didática do Exame de Ordem
O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Sociedade de economia mista. Autonomia financeira.
A reclamada é empresa estatal que detém autonomia financeira, a afastar obrigatoriedade de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33
Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento
têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:21
Desconsideração da pessoa jurídica. Distinção de responsabilidade de natureza societária.
Alegação de desprezo do elemento subjetivo afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Litispendência afastada. Competência do local do fato. Inépcia da inicial afastada.
A litispendência necessita da tríplice identidade entre as ações: partes, causa de pedir e pedido, o que, não demonstrado, afasta a possibilidade de seu acolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:46
Embargos à Execução. Multa afastada. Recurso provido
Execução baseada em duplicatas não aceitas, nota fiscal, comprovante de recebimento das mercadorias e instrumentos de protesto. Recebimento das mercadorias comprovado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:49
Até que ponto vai a autonomia dos trabalhadores por aplicativos?
motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado pela autonomia.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 13:50
OAB vai ao Congresso Nacional por autonomia da advocacia pública
“A Ordem é dos advogados públicos e privados. A valorização da advocacia é uma das pautas essenciais do país. Lutar pela valorização da classe não exclui a luta pela sociedade justa, fraterna e por um país republicano”, disse o presidente nacional da OAB
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:45
TSE mantém propaganda do PT sobre autonomia do BC
As propagandas criticam a proposta da adversária de Marina Silva de conceder autonomia operacional ao Banco Central
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:30
Demarcações de terras: desembargador defende mais autonomia para índios
Para ele, é preciso dar autonomia aos índios para que disponham de suas propriedades como quiserem
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:20
Rejeitada emenda sobre autonomia a Poderes para reajuste
De acordo com a emenda, os reajustes salariais não precisariam passar pela aprovação do Executivo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:40
Associação defende autonomia funcional e administrativa para a DPU
De acordo com a associação, a Emenda Constitucional 45/2004 assegurou essa autonomia apenas às
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 17:59
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, autonomia, natureza, funções.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário em Mato Grosso, tradutor e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro, Forense. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:20
A cínica votação da PEC 23
A política deveria servir para garantir a autonomia das instituições.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:15
Mandado de segurança. Ato administrativo. Alvará de construção. Unidade para internação de adolescentes.
Constitucional e administrativo. Município. Autonomia administrativa reconhecimento. Indeferimento ilegalidade inexistência.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:20
Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR
Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR